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Sector da advocacia de negócios
pede estabilidade para atrair
investimento
A conjuntura política, económica e finan-
ceira do país ao longo do ano será determinan-
te para a evolução do mundo dos negócios em
2016 e, por consequência, para a actividade
desenvolvida pelos prestadores de serviços ju-
rídicos às empresas. Para alguns dos principais
actores do mercado da advocacia de negócios
é esta a percepção que existe, razão que os
leva a pedir estabilidade na condução dos
destinos do país, ao mesmo tempo que aguar-
dam um contexto internacional assente num
desempenho tão positivo quanto possível
da economia mundial. Pese embora persista
alguma incerteza, em muito dependente das
medidas de política económica que venham
a ser tomadas, o sector da advocacia de ne-
gócios espera que não haja uma retracção ao
nível do investimento e que as áreas de fusões
e aquisições, de societário, de imobiliário, de
fiscal e de algum contencioso possam crescer.
Se é verdade que do ponto de vista do investi-
mento, eventuais situações de incerteza políti-
ca podem complicar as decisões das empresas
nacionais e, sobretudo, das internacionais,
também há o reconhecimento de que imple-
mentação dos projectos já em curso sugere a
manutenção, em 2016, dos mesmos níveis de
solicitação de serviços jurídicos registados no
ano passado. É assim expectável, sustentam
alguns “players” do mercado da advocacia que
assegura apoio às empresas, que se mante-
nhamelevados níveis de actividade na área das
fusões e aquisições, a par da continuidade dos
investimentos em alguns sectores de negócio.
Nota-se, aliás, de acordo com o testemunho
de alguns advogados, uma presença cada vez
mais acentuada no país das firmas internacio-
nais de consultoria estratégica e financeira, o
que para os actores do mercado da advocacia
de negócios corresponde a um indício forte
de que Portugal é um mercado atractivo para
operações de investimento estrangeiro. No
ano passado foi registado algum crescimento
das áreas ligadas ao desenvolvimento de
novos negócios e houve a contínua redução
dos serviços associados às reestruturações e à
litigância associada a este tipo de operações.
Ou seja, se não se assistir a um retrocesso no
clima de maior confiança que vinha a sentir-se,
e assim se mantiver o sentido ascendente do
nível de investimento, naturalmente que tal
cenário terá reflexos positivos na prestação de
serviços jurídicos.
Ainda assim, face às solicitações de alguns
clientes, entre os advogados por nós inquiri-
dos, há quem admita igualmente que deverão
ter continuidade os pedidos de apoio na área
do contencioso. Já não tanto em resultado
de reestruturações, mas sobretudo fruto da
crise que afectou vários dos mais importan-
tes grupos nacionais em diversos sectores,
nos últimos anos, e dos processos de rápida
transformação do nosso tecido empresarial e
financeiro que se lhe seguiram.
Estabilidade política e
legislativa
Um aspecto importante igualmente assinala-
do, prende-se com a necessidade de manter
no país não só a necessária estabilidade políti-
ca, mas também legislativa. Quem argumenta
neste sentido tem emmente a necessidade de
manter a confiança dos investidores, de modo
a que a tendência da aposta em Portugal
mantenha o ritmo de 2015 ou preferencial-
mente cresça. Em todo o caso, há mudanças
em curso, nomeadamente ao nível do quadro
normativo fiscal, quer para os contribuintes
singulares, quer para as empresas.
Na prática, estas alterações vão traduzir-se
em novo trabalho para os departamentos
de Direito Fiscal das sociedades. Mas haverá
também outro tipo de questões a equacionar.
Não é apenas a área de fiscal, mas também
as de imobiliário e de societário que prome-
tem, ainda de acordo com responsáveis de
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Mercado em 2016
