anuário
2014
das Sociedades de Advogados
90
NOME DA SOCIEDADE
Sérvulo & Associados | Sociedade de Advogados, RL
ANO DA CONSTITUIÇÃO:
1999
Nome dos Sócios
Sócio Fundador:
José Manuel Sérvulo Correia
António Teles, Gonçalo Leite de Campos, João
Amaral e Almeida, João Saúde, José Lobo Moutinho,
Lino Torgal, Manuel Magalhães, Mark Kirkby, Miguel
Gorjão-Henriques, Paulo Câmara, Pedro Furtado
Martins, Rui Medeiros, Sofia Carreiro, Teresa Serra e
Tiago Soares Cardoso
ÁREAS
Contratação Pública, Direito Público e Direito Ad-
ministrativo, Direito da Regulação, PPPs - Parcerias
público-privadas, Project Finance, Direito Comer-
cial, Societário, Corporate Governance, Fusões e
Aquisições, Contencioso, Arbitragem, Corporate
Finance, Direito Bancário, Direito dos Seguros, Mer-
cado de Capitais, Direito do Trabalho, Direito Fiscal,
Direito Penal, Direito Contraordenacional, Direito
Comunitário e da Concorrência, Direito da Energia
e Recursos Naturais, Direito do Ambiente, Direito do
Urbanismo, Direito das Telecomunicações, Direito
Farmacêutico, Direito do Turismo, Direito Imobiliá-
rio, Direito dos Transportes, Propriedade Intelectual
e Tecnologias de Informação, Insolvências
IDIOMAS
Português, Espanhol, Inglês, Alemão, Francês, Italia-
no, Dinamarquês
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
ACL | AFP - Associação Fiscal Portuguesa | ASAP |
ASIER - Associação IberoAmericana de Estudos de
Regulação | Câmara de Comércio e Indústria Luso-
-Colombiana | Câmara Portuguesa de Comércio no
Brasil | Governance Lab | Grupo Europeu de Direito
Público | IBA | ICC | IFA - International Fiscal Associa-
tion | Legalink | Roxin Alliance
PUBLICAÇÕES
A reconhecida ligação da Sérvulo & Associados à
academia tem permitido a publicação de vasta bi-
bliografia, de onde se destacam, recentemente, os
seguintes títulos:
•
A Governação das Sociedades Anónimas nos Sis-
temas Jurídicos Lusófonos, Paulo Câmara (co-autor),
Governance Lab, Dezembro 2013
•
Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense,
Miguel Gorjão-Henriques (co-coordenador), Alme-
dina, Junho 2013
•
DireitodaÁgua,MarkKirkby eAna LuísaGuimarães
(co-coordenadores), ERSAR e Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, Abril 2013
•
Gestão de Recursos Humanos de A-Z, Pedro
Furtado Martins (co-autor), Editora RH, Janeiro 2013
•
O Carácter Excepcional do Acto Administrativo
Contratual - No Código dos Contratos Públicos, Ana
Luísa Guimarães, Almedina, Dezembro 2012
•
Concessões de Actividades Públicas e Direitos de
Exclusivo, Lino Torgal e João Oliveira Geraldes, Re-
vista daOrdemdos Advogados, Outubro-Dezembro
2012
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
Conferência Novas Perspectivas do Direito da
Contratação Pública, organizada pela Faculdade de
Direito Agostinho Neto, em Luanda, José Manuel
Sérvulo Correia e Lino Torgal, Dezembro 2013
•
XVII Congresso Nacional de Direito do Trabalho,
Lisboa, Pedro Furtado Martins, Novembro 2013
•
III Encontro Internacional de Arbitragem de Coim-
bra, Rui Medeiros, Outubro 2013
•
Seminário Sérvulo & Associados “Capital de Risco:
O Impacto da AIFMD”, Paulo Câmara, Junho 2013
•
Colóquio “As Fronteiras da Crise na União Euro-
peia”, II Ciclo de Conferências em Estudos Europeus
da Universidade de Coimbra, organizado pela mes-
ma em colaboração com a Associação de Direito e
Economia Europeia, Miguel Gorjão-Henriques, Abril
2013
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
A Sérvulo & Associados destaca-se como um pro-
jecto jurídico singular no mercado das sociedades
de advogados portuguesas na forma como agrega
uma forte vertente académica com a aplicação prá-
tica da lei. De facto, a Sérvulo & Associados investe
no desenvolvimento académico contínuo dos seus
advogados, muitos dos quais, tanto sócios como as-
sociados, são docentes nas melhores universidades
portuguesas e também têm sido docentes convida-
dos a nível internacional. Destacam-se os seguintes
nomes: Gonçalo de Leite Campos (FDUCP), João
Amaral e Almeida (FDUCP), José Lobo Moutinho
(FDUCP), José Manuel Sérvulo Correia (FDUL),
Lino Torgal (FDUCP), Mark Kirkby (FDUL), Miguel
Gorjão-Henriques (FDUC), Paulo Câmara (FDUCP e
FDUL), PedroFurtadoMartins(FDUCP),RuiMedeiros
(FDUCP) e Teresa Serra (FDUNL).
Além disto, tal como em anos anteriores, em 2013
a Sérvulo & Associados patrocinou vários cursos de
pós-graduação, entre os quais se destacam:
-- Primeiro curso de pós-graduação em Direito dos
Resíduos em Portugal, Instituto de Ciências Jurídi-
co-Políticas da Faculdade de Direito da Universida-
de de Lisboa, Maio 2013
-- 6.ª edição da Pós-Graduação em Direito e Prática
da Contratação Pública da Faculdade de Direito da
Universidade Católica de Lisboa, Março 2013
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Sérvulo & Associados actua em casos de defesa
de direitos fundamentais de indivíduos nacionais
e estrangeiros sempre que a sua necessidade ou
complexidade assim o exija.
Apoios a Instituições de Solidariedade Social
A Sérvulo & Associados tem apoiado, em regime de
pro bono, o Projecto Mais Proximidade, Melhor Vida,
que dá auxílio a pessoas idosas residentes na zona da
Baixa de Lisboa em situação de solidão e isolamento.
A colaboração teve início em2013, após o Rock’n’Law,
iniciativa na qual a Sérvulo & Associados participou
e que auxiliou ainda a Casa do Povo do Curral das
Freiras, o Grupo de Acção Social do Porto - G.A.S.
Porto - RHIS e a CERCICA - Cooperativa de Educação
e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais.
SÉRVULO & ASSOCIADOS | SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de Consultores:
Nº
de outros Colaboradores:
Rua Garrett, nº 64
1200-204 Lisboa
T.
210 933 000
F.
210 933 001/02
E.
16
62
6
1
28
