anuário
2014
das Sociedades de Advogados
80
NOME DA SOCIEDADE
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos
& Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
ANO DA CONSTITUIÇÃO:
2006
NOME DOS SÓCIOS
José Mário Ferreira de Almeida
Luciano Marcos
Paulo Dias Neves
António André Martins
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito do Imobiliário
Responsável: Luciano Marcos
E-mail:
Contratação Pública
Responsável: António André Martins
E-mail:
Contencioso
Responsável: Paulo Dias Neves
E-mail:
Direito Administrativo
Responsável: José Mário Ferreira de Almeida
E-mail:
Nº de Advogados Especialistas: 1 (Direito Adminis-
trativo) José Mário Ferreira de Almeida
OUTRAS ÁREAS
Arbitragem e Mediação, Contencioso Administrativo,
Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito Público,
Direito do Ambiente, Direito da Energia e Recursos Na-
turais, Direito das Expropriações, Direitos Reais, Direito
doTurismo,DireitodoUrbanismo,DireitoComunitário
e da Concorrência, Project Finance, Corporate Finance,
Infraestruturas, Empreitadas deObras Públicas, Direito
Civil, Direito Comercial, Direito Contraordenacional,
Direito da Regulação
IDIOMAS
Inglês, Espanhol, Francês
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
Parceria para Moçambique com MNM - MARRO-
QUIM, NKUTUMULA, MACIA E Associados - Socieda-
de de Advogados
PUBLICAÇÕES
•
Direito da Água (Dalila Romão, João Miranda,
José Mário Ferreira de Almeida e Sandra Guerreiro);
ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDL;
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas
e Resíduos, 2013
•
Ministério Público e Urbanismo - Sobre a impugna-
ção contenciosa de actos de gestão urbanística pelo
Ministério Público (Paulo Dias Neves); Princípia, 2013
•
A Função Pública Urbanística e o seu exercício por
Particulares (João Miranda); Coimbra Editora, 2012
•
Temas de Direito da Energia - Energia e Conserva-
ção da Natureza (José Mário Ferreira de Almeida);
Almedina, 2008
•
Legislação Fundamental de Direito do Urbanismo,
2 volumes (LucianoMarcos emco-autoria); Lex, 1994
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
“A aproximação do processo administrativo ao direi-
to processual civil” - Conferência “Um novo projecto
para a prática Administrativa”; organizada por REAJA;
Orador: Mestre José Mário Ferreira de Almeida, 2013
•
“Proposta de lei de Base de Política Pública dos So-
los, de Ordenamento do Território e do Urbanismo”;
organizado por ICJP-FDL; Orador: Prof. Doutor João
Miranda, 2013
•
“Cumprimento do contrato e responsabilidade con-
tratual” - Curso de Pós-Graduação em Contratos Pú-
blicos em tempos de crise, organizado pelo ICJP-FDL;
Orador: Mestre José Mário Ferreira de Almeida, 2012
•
“Planeamento de recursos hídricos e ordenamento
do território”-“Os usos turísticos em áreas sujeitas a
condicionantes do domínio hídrico” - Curso de Pós-
-Graduação de Actualização sobre Direito da Água,
organizado pelo ICJP-FDL; Oradores: Mestre José
Mário Ferreira de Almeida e Luciano Marcos, 2012
•
“A divisão da propriedade para fins urbanísticos. O
parcelamento e o loteamento do solo” - I Curso de
Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e da Cons-
trução, organizado pelo ICJP-FDL; Orador: Luciano
Marcos, 2012
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Mestre em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, 1982-2007
•
João Miranda
Doutor em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, desde 1995
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
José Mário Ferreira de Almeida
-- Membro do Conselho Distrital de Lisboa,
2001-2003
-- Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da
Ordem dos Advogados, 2006
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Pro Bono
A FALM implementou um programa de responsabi-
lidade através do qual assume a defesa pro bono de
instituições de solidariedade social.
OUTROS ESCRITÓRIOS
Moçambique - Maputo
Prédio CIMPOR (Polana Shopping)
Rua José Mateus, nº 20 - 3ºDto
Telf: +258 21 48 35 85
Fax: +258 21 48 63 13
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F
1600-001 Lisboa
T.
217 224 200
F.
217 224 201
E.
4
12
3
4
