31
NOME DA SOCIEDADE
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos
& Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
A SOCIEDADE
Ano da Constituição:
2006.
A comemorar uma década de existência, a FALM
continua a orientar-se por princípios que considera
permanentes e constitucionais da advocacia, dos
quais depende o prestígio social da profissão e a
reputação dos seus profissionais, como sejam a
renúncia à defesa de causas injustas ou por meios
injustos, a lealdade e firme empenho na defesa dos
interesses dos Clientes, a qualidade e rigor no estu-
do e resolução dos casos que lhe são confiados. Para
além da satisfação daqueles a quem a FALM presta
serviços, a insistência nestes valores-guia é também
sentida como condição de realização pessoal e pro-
fissional de todos quantos nela trabalham.
NOME DOS SÓCIOS
José Mário Ferreira de Almeida
Luciano Marcos
Paulo Dias Neves
António André Martins
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito do Imobiliário
Responsável: Luciano Marcos
E-mail:
Contratação Pública
Responsável: António André Martins
E-mail:
Contencioso
Responsável: Paulo Dias Neves
E-mail:
Direito Administrativo
Responsável: José Mário Ferreira de Almeida
E-mail:
Nº de Advogados Especialistas: 1 (Direito Adminis-
trativo) José Mário Ferreira de Almeida
OUTRAS ÁREAS
Arbitragem e Mediação, Contencioso Administra-
tivo, Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito
Público, Direito do Ambiente, Direito da Energia e
Recursos Naturais, Direito das Expropriações, Direi-
tos Reais, Direito do Turismo, Direito do Urbanismo,
Direito Comunitário e da Concorrência, Project
Finance, Corporate Finance, Infraestruturas, Em-
preitadas de Obras Públicas, Direito Civil, Comercial,
Direito Contraordenacional, Direito da Regulação
IDIOMAS
Inglês, Espanhol, Francês
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
Parceria para Moçambique com MNM - MARRO-
QUIM, NKUTUMULA, MACIA E Associados - Socieda-
de de Advogados
PUBLICAÇÕES
•
“Notas sobre o regime económico e financeiro do
planeamento urbanístico” - in “O Novo Regime Ju-
rídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” (José
Mário Ferreira de Almeida); Almedina, 2016
•
“A revisão do regime jurídico da edificação urba-
na - Uma reforma (des)necessária” in “A Revisão do
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação”
(Luciano Marcos); Almedina, 2015
•
“Elementos de Estudo de Direito do Urbanismo”
(João Miranda); AAFDL, 2015
•
“Direito dos Resíduos e Direito da Água”(JoséMário
Ferreira de Almeida, João Miranda, Dalila Romão e
Sandra Guerreiro); ICJP da FDL; ERSAR, 2013 e 2014
•
“Ministério Público e Urbanismo - Sobre a impug-
nação contenciosa de actos de gestão urbanística
pelo Ministério Público” (Paulo Dias Neves); Princí-
pia, 2013
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
“A tutela cautelar e seus incidentes”; Seminário no
Curso Breve “A revisão do ETAF e do CPTA”; organi-
zado pela FD da UNL, (Lisboa); Orador: José Mário
Ferreira de Almeida, 2015
•
“Temas de Direito Administrativo - Controlo judicial
das políticas públicas?”; organizado pelo CEJ, (Lis-
boa); Orador: José Mário Ferreira de Almeida, 2015
•
“Para onde vai o Direito da Água?” 2ª Conferência
sobre Politicas Públicas para o Sector da Água; or-
ganizado pela APRH, (Lisboa); Orador: João Miranda,
2015
•
“Instrumentos de simplificação administrativa e
novas responsabilidades dos municípios e dos par-
ticulares” no âmbito da conferência sobre “O Impac-
to da Revisão do Regime Jurídico da Urbanização
e da Edificação na Gestão Urbanística Municipal”;
Organizado pelo ICJP-FDL e CCDR Algarve, (Faro);
Orador: Luciano Marcos, 2015
•
Curso Breve sobre “O Regime Jurídico da Urbani-
zação e Edificação”; organizado pela Câmara Muni-
cipal de Sintra, (Sintra); Oradores: JoséMário Ferreira
de Almeida, Luciano Marcos, João Miranda e Sandra
Guerreiro, 2014
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Mestre em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, 1982-2007
•
João Miranda
Doutor em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, desde 1995
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
José Mário Ferreira de Almeida - Membro do
Conselho Distrital de Lisboa, 2001-2003; Presidente
da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos
Advogados, 2006
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
A FALM implementou um programa de responsabi-
lidade através do qual assume a defesa pro bono de
instituições de solidariedade social.
OUTROS ESCRITÓRIOS
Moçambique - Maputo
Prédio CIMPOR (Polana Shopping)
Rua José Mateus, nº 20 - 3º Dto
Telf: +258 21 48 35 85 | Fax: +258 21 48 63 13
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F
1600-001 Lisboa
T.
217 224 200
F.
217 224 201
E.
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
4
14
3
3
